Oriz Educacional: Episódio 04 - Implicações Fiscais e Tributação

No quarto episódio do Módulo de Renda Fixa do Oriz Educacional, Jéssica Amarante da área de Comunicação e Diogo Gonzalez da Gestão Patrimonial conversam sobre Implicações Fiscais e Tributação em títulos de renda fixa. Neste episódio, os participantes explicam os principais tributos que incidem sobre os investimentos em renda fixa no Brasil e destacam como o entendimento dessas regras pode impactar diretamente as decisões dos investidores. 

O episódio começa com uma retomada dos principais tipos de ativos de renda fixa disponíveis no mercado brasileiro. São mencionados os títulos públicos como os oferecidos pelo Tesouro Direto, ativos bancários como CDBs, RDBs, LCIs e LCAs, além de fundos de renda fixa, debêntures e títulos incentivados como CRIs, CRAs e debêntures de infraestrutura. Diogo explica que o Imposto de Renda é o principal tributo incidente sobre esses ativos. No entanto, alguns instrumentos como as LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures de infraestrutura são isentos de imposto de renda, o que pode representar uma grande vantagem ao investidor.

Também são abordados outros tributos como o IOF, que se aplica a aplicações resgatadas em menos de 30 dias, e o come cotas, uma antecipação do imposto de renda que incide sobre os fundos de investimento. 

Na segunda parte da conversa, o foco está nas alíquotas do imposto de renda e nas regras que determinam sua aplicação. A tabela regressiva do IR é apresentada como uma das principais características desses investimentos. Quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menor é o imposto. As alíquotas variam de 22,5% para aplicações de até 180 dias até 15% para prazos superiores a dois anos. Um ponto importante é que o imposto incide somente sobre o lucro da aplicação. 

Por fim, o episódio trata da importância de comparar títulos isentos e tributados usando o conceito de gross up. Esse cálculo ajusta a rentabilidade de um título isento para que ela possa ser comparada com a de um título que sofre tributação. O investidor pode usar uma fórmula simples que divide a taxa do título isento por um menos a alíquota do imposto. Isso ajuda a avaliar qual investimento oferece a melhor rentabilidade líquida. Em cenários de juros elevados, esse tipo de comparação se torna ainda mais relevante, tornando os ativos isentos uma opção especialmente atrativa.

Confira aqui o episódio.